Atendente grávida de restaurante de bairro nobre de Salvador é dispensada por justa causa após apresentar atestados falsos
06/05/2025
(Foto: Reprodução) Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu demissão e negou pedidos da ex-funcionária, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional. Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve demissão por justa causa
Reprodução/TV Bahia
Uma atendente grávida de um restaurante localizado na Graça, um dos bairros nobres de Salvador, foi dispensada por justa causa após apresentar seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), a juíza Cecília Pontes, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu a justa causa e negou os pedidos da ex-funcionária, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional.
A 4ª Turma, por unanimidade, manteve a decisão de primeiro grau. A decisão cabe recurso.
De acordo com o TRT-BA, os desembargadores da 4ª Turma consideraram a atitude da funcionária um ato de improbidade, que comprometeu a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.
Ex-atendente de fast-food será indenizado após receber ameaças e ofensas homofóbicas na Bahia; trabalhador ouviu que empresa precisava de 'homem de verdade'
A trabalhadora estava grávida no momento da dispensa, mas os desembargadores da 4ª Turma entenderam que a estabilidade garantida em casos de gestação não se aplica quando a rescisão ocorre por justa causa comprovada. A penalidade foi mantida.
A ex-funcionária também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, com cobrança suspensa devido ao benefício da justiça gratuita.
Entenda o caso
A suspeita teve início em novembro de 2022, quando a funcionária entregou um atestado com erro na grafia do nome do médico. O TRT-BA informou que a empresa entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martin e confirmou que o profissional não atuava no local e nem havia atendido a trabalhadora.
Ainda segundo o TRT-BA, o médico confirmou a falsificação, registrou boletim de ocorrência, notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e comunicou o caso à direção da unidade. A UPA informou que apenas um dos sete atestados apresentados era autêntico.
Segundo os registros do processo, a funcionária não apresentou os documentos originais e encaminhava apenas fotos dos atestados por mensagem, inclusive no caso do afastamento mais longo, de dez dias.
LEIA TAMBÉM:
Açougue em Feira de Santana é condenado a indenizar ex-funcionária acusada de furtar dinheiro do caixa
Justiça determina que funcionário de shopping receba indenização após sofrer injúria racial e ser impedido de prestar depoimento
Operadora de vendas recebe indenização após ser chamada de 'gordinhas de Ondina' por gerente
TRT fixa multa de R$ 300 mil caso investigada por agredir babá que pulou de prédio na BA
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻
.png)
